Flávio Bolsonaro (PL) defendeu ampliar a regularização fundiária e rever restrições ambientais durante passagem por Marabá, no sudeste do Pará, nesta segunda-feira, 19 de outubro. O candidato à Presidência afirmou que entraves à atividade dos proprietários teriam motivação ideológica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
No discurso, o senador associou a entrega de títulos de terra à liberdade para plantar e criar gado. Ao tratar do uso da propriedade, disse que o produtor poderá “fazer o que quiser”. A declaração expressa uma promessa eleitoral e não uma autorização para descumprir a legislação.
Propriedade e proteção ambiental
O alcance de uma eventual revisão dependeria das mudanças legais e administrativas efetivamente propostas. A Constituição atribui ao poder público e à coletividade o dever de defender o meio ambiente e prevê exigência de estudo de impacto para atividades com potencial de degradação significativa.
A fala ocorreu em um estado que reúne terras indígenas, unidades de conservação e áreas federais. Regularizar a titularidade de um imóvel e definir quais atividades ele pode receber são questões distintas dentro das regras de uso da terra.
Campanha no Norte
A visita incluiu uma motocarreata com apoiadores, também registrada pelo Poder360. Flávio esteve acompanhado do governador eleito Dr. Daniel (Podemos). O segundo turno presidencial será em 25 de outubro.
As informações sobre a defesa de mudanças ambientais foram publicadas pela Folha; o Poder360 confirmou o ato de campanha na cidade. O Dossiê Brasil não acompanhou o evento presencialmente.
