Economia

Moretti defende meta fiscal de 2027; proposta prevê superávit de 0,5% do PIB

Ministro afirma que compromissos precisam caber no orçamento; projeção ajustada pelas exclusões legais difere do saldo integral das contas.

Bruno Moretti fala ao microfone em reunião no Senado, em foto de arquivo de 2016.
Bruno Moretti no Senado em 21 de junho de 2016. Foto de arquivo: Moreira Mariz/Agência Senado. Origem da imagem.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo manterá a meta de resultado primário de 2027 ao acomodar os compromissos anunciados durante a campanha. Em entrevista ao jornal O Globo, relatada pelo Poder360 nesta segunda-feira, 19, ele disse que o objetivo fiscal não está em negociação.

Segundo Moretti, as medidas anunciadas envolvem menos de 2% das receitas ou despesas do projeto orçamentário. O ministro sustentou que, se a receita frustrar as expectativas, será necessário trabalhar com despesas abaixo do limite permitido. A declaração expressa a posição do governo; não demonstra que o resultado já esteja assegurado.

Por que o orçamento apresenta mais de um saldo

A proposta enviada ao Congresso em agosto trabalha com uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Resultado primário é a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros da dívida.

O Ministério do Planejamento apresentou projeção de R$ 83,4 bilhões quando aplicadas as exclusões autorizadas pela legislação para verificar a meta. Sem esses descontos, o saldo projetado é de R$ 18,6 bilhões. Portanto, os dois números descrevem critérios de cálculo diferentes, e não resultados já obtidos.

O projeto de orçamento de 2027 ainda depende de análise do Congresso. O desafio anunciado pelo ministro é compatibilizar novas medidas com essa trajetória fiscal, sem tratar as projeções de arrecadação como receita garantida.